Divulgação de nota da Direção-Geral das Atividades Económicas:

(início de transcrição)

Exmo(s) Senhor(es),

Vimos por este meio informar de que a Direção-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Transição Digital, atualizou os conteúdos na área dedicada ao BREXIT no seu website.

Para além dos textos do Acordo de Comércio e Cooperação entre a UE e o Reino Unido, em vigor provisório desde  01/01/2021, poderão encontrar  links para documentos e websites com informações relevantes para compreender este acordo. Poderão ainda encontrar respostas às Perguntas frequentes que nos têm chegado, através da nossa caixa de correio Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., quanto a este novo relacionamento entre a UE e o Reino Unido.

Vimos igualmente comunicar que a Comissão Europeia lançou uma consulta às partes interessadas sobre mecanismo para impedir e contrariar medidas coercivas adotadas por países terceiros.  Este mecanismo permitirá à UE reagir essas medidas através da aplicação de sanções comerciais e de investimento, entre outras restrições, a países terceiros que interfiram nas escolhas de políticas da UE ou dos Estados-Membros.

A consulta pública decorre até 15 de junho de 2021 e os interessados deverão efetuar o registo aqui. Poderá encontrar mais informação na área dedicada às consultas públicas do nosso website .

(fim de transcrição)

Além de Portugal, o projeto Powerpoor vai desenvolver programas de mitigação da pobreza energética em mais sete países europeus que, juntamente com Portugal, são dos mais afetados a nível europeu, nomeadamente, Bulgária, Croácia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, e Espanha.
Leia a notícia aqui
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