O OBSERVATÓRIO DA ENERGIA é uma estrutura independente, promovida e gerida pela ADENE, no âmbito do Portugal Energia, uma das medidas do programa SIMPLEX+2017, que tem como objetivo posicionar-se como portal de referência e de excelência com informação diversa e rigorosa sobre o setor da energia em Portugal.
Dirigido a decisores políticos, investigadores e academia, agentes e entidades do setor da energia em Portugal, administração pública, empresas públicas e privadas, órgãos de comunicação social e público em geral, o OBSERVATÓRIO DA ENERGIA promove estudos de avaliação de políticas públicas em parceria com Universidades e Centros de Investigação, alicerçada numa plataforma online de informação de referência sobre o setor da Energia.
O OBSERVATÓRIO DA ENERGIA surge, assim, do reconhecimento da importância da informação e do acesso à informação no setor da Energia, e da necessidade de colocar à disposição de todos uma ferramenta que, numa lógica de transparência e rigor, agregue e disponibilize dados, estatísticas e indicadores energéticos e possibilite e promova a avaliação das políticas públicas.

Para mais informações e consulta de conteúdos, aceda a https://www.observatoriodaenergia.pt/pt/

 

 

Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada

(...)
«Num contexto excecional como aquele que estamos a viver, é responsabilidade do Estado e do Governo, desenvolver todos os esforços para minimizar o impacto das medidas que têm de ser tomadas, nas vidas das pessoas e das empresas. Dentro do leque das suas competências, o Ministério e Ambiente e Ação Climática a DGEG têm procurado medidas de simplificação processual e administrativas, de caráter transitório ou definitivo, que possam contribuir para manter o motor económico do país em funcionamento.
Neste sentido, foram identificados constrangimentos relativos a 220 procedimentos referentes à emissão de certificados de exploração necessários à entrada em funcionamento de instalações de pequenos produtores de energia elétrica, com uma potência total de cerca de 30 MW, incluindo UPP, produtores de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis com capacidade máxima instalada até 1 MW e destinada à venda total de energia à Rede Elétrica de Serviço Público e UPAC, produtores em autoconsumo de energia renovável.»
(...)

Anúncio DGEG a 09/04/2020

Consulte aqui

 

Despacho 27/2020
Execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor elétrico, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19
Consulte o despacho aqui

Despacho 33/2020
Atualização do Despacho n.º 27/2020, de 23 de março, relativo à execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor elétrico, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19
Consulte o despacho aqui

 

 

 

Calendário de Eventos